Governo da Bahia anula nomeação de ex-detento como diretor do Presídio Salvador 32701p

Da Redação

A Secretaria de istração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) anulou a nomeação de Sátiro Cerqueira Júnior para o cargo de diretor do Presídio Salvador. A revogação foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado.

Servidor da Seap desde 2015, Sátiro havia sido nomeado para o cargo no último dia 29, com salário de R$ 11 mil. A escolha gerou forte reação de servidores penitenciários e de ao menos um parlamentar, já que Sátiro responde em liberdade por uma acusação de tentativa de homicídio e chegou a cumprir prisão preventiva no próprio Presídio Salvador, onde assumiria o comando.

Segundo o Correio, o caso que pesa contra Sátiro ocorreu em 2019, quando ele foi preso em flagrante após atirar em um vizinho durante uma discussão sobre som alto. O Ministério Público enquadrou a ação como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Ele foi liberado por meio de alvará de soltura e responde ao processo em liberdade.

A nomeação foi classificada como “um desrespeito inaceitável” em nota de repúdio divulgada ontem (4) pela Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários do Estado da Bahia (AASPTE). A entidade afirmou ainda que a medida “fere os princípios da moralidade e impessoalidade” e constitui “uma afronta direta à categoria e à população baiana”.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) também se manifestou contra a escolha e ingressou na Justiça contestando a legalidade da nomeação. Segundo o parlamentar, o cargo exige “idoneidade moral”, com base na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), que determina boa reputação e ausência de antecedentes criminais como critérios para o exercício da função. “É inissível que o governador nomeie para um posto que requer reputação ilibada alguém acusado de um crime tão grave”, declarou o deputado ao Correio.

Leandro de Jesus também relacionou o episódio ao cenário de insegurança no estado: “Não é à toa que a Bahia tem duas cidades entre as mais violentas do mundo. Ações como essa mostram o descaso com a segurança pública”.

Ainda segundo o Correio, o episódio acontece em meio a uma crise no sistema prisional baiano. Em dezembro de 2024, uma fuga em massa no Conjunto Penal de Eunápolis levou o governo federal a intervir na unidade. Das 16 pessoas que escaparam, 15 ainda seguem foragidas. Relatórios recentes do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público apontaram falhas estruturais e suspeitas de má gestão em presídios como os de Salvador e Itabuna.