Senado aprova projeto que proíbe atletas e influenciadores de promover casas de apostas 2l5p3t
Da Redação
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que proíbe a participação de atletas, artistas e influenciadores em campanhas publicitárias de empresas de apostas esportivas — as chamadas bets — veiculadas em rádio, televisão e redes sociais. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
A exceção prevista no texto se aplica apenas a ex-atletas, desde que estejam afastados da atividade esportiva há pelo menos cinco anos.
De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), com relatoria de Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto também estabelece limites de horário para a veiculação dessas propagandas, conforme o tipo de mídia. A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Esportes do Senado.
Restrições por meio de comunicação
Na televisão, a veiculação de propagandas será permitida apenas das 19h30 à meia-noite. Em transmissões esportivas fora desse horário, a publicidade poderá ser exibida até 15 minutos antes e 15 minutos após o evento.
No rádio, as peças poderão ser veiculadas das 9h às 11h e das 17h às 19h30. Já nas redes sociais, os anúncios serão permitidos apenas entre 19h30 e 00h, exclusivamente para maiores de 18 anos e com opção gratuita de cancelamento da visualização.
Além disso, as campanhas deverão conter o alerta: “Apostas causam dependência e prejuízo a você e à sua família”, semelhante ao aviso obrigatório em embalagens de cigarros.
Publicidade infantil proibida
O projeto também proíbe a veiculação de peças publicitárias direcionadas ao público infantojuvenil. Estão vetadas animações, personagens, mascotes — inclusive criados por inteligência artificial — que possam atrair crianças e adolescentes.
Segundo o relatório, a presença intensa da publicidade de apostas entre jovens tem desestimulado o envolvimento com atividades esportivas, substituindo o investimento em formação e saúde por uma “promessa de lucro fácil”.
Restrições a clubes e produtos esportivos
O texto ainda impõe limites à exposição de marcas de apostas em clubes esportivos. Uniformes usados por menores de 18 anos não poderão exibir logomarcas de casas de apostas. Além disso, será proibida a venda de produtos licenciados com patrocínio de bets voltados ao público infantil.
A proposta é parte de um conjunto de iniciativas em tramitação no Congresso que busca regulamentar e restringir a influência do setor de apostas no esporte e na sociedade, especialmente entre os mais jovens.
