TAP cancela voo após negar embarque de cão de serviço de criança autista, mesmo com ordem judicial d4q6p

Da Redação

Um voo da TAP Air Portugal que partiria do Rio de Janeiro para Lisboa foi cancelado no sábado (24) após a companhia aérea se recusar a embarcar o cão de serviço de uma criança autista, contrariando uma decisão judicial emitida em abril. As informações são do UOL.

Segundo a reportagem, esta foi a segunda tentativa frustrada da família de embarcar o labrador Teddy, animal treinado para auxiliar a criança em situações de crise. A primeira negativa havia ocorrido em 8 de abril, mesmo com a apresentação de toda a documentação exigida.

Após o primeiro episódio, o pai da criança entrou com uma ação na Justiça, relatando que a separação entre a filha e o cão causou prejuízos emocionais tanto para a criança quanto para o animal. Ainda de acordo com o UOL, o juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior considerou a conduta da companhia “indevida e abusiva” e determinou que a TAP emitisse agens para que o cão fosse levado a Lisboa acompanhado por uma das irmãs da criança, com escolta de um oficial de Justiça.

No entanto, a TAP voltou a desrespeitar a decisão judicial. Em nota enviada ao UOL, a empresa alegou que a ordem violava seu Manual de Operações, aprovado por autoridades portuguesas, e afirmou:

“Reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos ageiros, nem mesmo por ordem judicial.”

Hayanne Grangeiro, irmã da criança, aguardou até as 23h no aeroporto internacional Tom Jobim, no Galeão, junto com o cão, mas o embarque não foi autorizado. A companhia ainda argumentou que, como a criança não viajaria no voo, não haveria justificativa para o transporte do animal na cabine — uma posição que contradiz o entendimento do Judiciário.

De acordo com o UOL, o juiz reforçou que havia laudos médicos comprovando o diagnóstico de autismo e que todos os requisitos sanitários e legais haviam sido atendidos, incluindo certificações internacionais que atestam o status de cão de serviço de Teddy.

A concessionária RioGaleão confirmou o cancelamento do voo TP74, que tinha destino a Lisboa, mas informou que informações detalhadas devem ser solicitadas diretamente à companhia aérea.

Especialistas ouvidos pelo UOL explicam que cães de serviço são diferentes de animais de apoio emocional. Eles são treinados para executar tarefas específicas que auxiliam pessoas com deficiência e, por lei, têm direito de o a aviões, escolas, transporte público e outros espaços.

A família segue tentando assegurar o direito de embarcar com o cão, considerado fundamental para a segurança e estabilidade emocional da criança.

“O cão de serviço não é um ‘animal de estimação’”, afirmou o pai. “É urgente que as companhias respeitem os direitos das pessoas com deficiência.”